Aplicando Teorias

Francisco Dantas, universitário macauense, aluno da UFRN, faz suas reflexões sobre Macau. O tema é importante. O texto,  excelente, nos faz pensar Macau com seriedade, como sempre deve ser e não tem sido.

APLICANDO TEORIAS

[*]Francisco Dantas

Foto Getulio Moura, 2010, Macau, arquivo: Getulio Moura

Em 2012, a UFRN formará sua primeira turma do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas, a qual tenho o orgulho de integrar. Ao longo dos anos de curso, constantemente venho associando – não haveria como ser diferente – a teoria aprendida em salas de aula à prática aplicada historicamente em Macau.  Logo no início, estudamos as tomadas de decisão para implantação de políticas públicas. O autor colombiano André Deubel, expert mundial no assunto, cujos livros estranhamente ainda não são vendidos no Brasil (conseguimos os nossos através de um colega que tem um contato nas FARC!), explica várias teorias sobre o assunto. Entre elas, uma me chamou a atenção: a “Public Choice (Escolha Pública)”. Trata-se de uma forma decisória em que o gestor que tem o poder para esse fim a utiliza visando maximizar seus interesses ou de seu grupo e, ainda assim, pode (ou não) beneficiar parte da população da área onde a política respectiva é aplicada.

Foto autor não identificado, 2010, Ponte Macau/Ilha de Santana, arquivo: desconhecido

Exemplo: uma ponte é construída sobre um rio, com verbas públicas, mas com o principal intuito de facilitar o escoamento de determinada produção de um empresário, que tem parentes no governo do estado e que tem sua indústria ‘do outro lado da ponte’. Essa ponte, contudo, vai beneficiar também as populações das duas margens, que não terão mais que se arriscarem atravessando o rio em barcos, verão suas propriedades valorizadas, etc.  Outro tema que considerei importante foi o “Capital Social”, estudado desde Marx, que vem a ser aquela bagagem cultural que pessoas adquirem baseadas no apoio mútuo, na solidariedade, na cooperação, na busca – em grupo – em alcançar interesses comuns.  Por fim, vi muito conteúdo sobre Planejamento, objeto central do curso, no sentido da produção de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida da população, de gastar o mínimo de dinheiro público para produzir o máximo de resultado.  Juntando isso tudo a Macau, fico meditando como as teorias do curso se encaixam na nossa salgada história. Pelo menos na minha ótica. Como? Bom, entre as décadas de 40 e 60, o capital social observado em Macau era assustador para a sociedade conservadora.

Foto: Clarissa Guerra, 2010, Zé de Damiana, personagem do romance de Claudio Guerra numa entrevista com  Benito Barros 1957-2010

O escritor Cláudio Guerra romanceou um episódio ocorrido no início dos anos 50, em que moradores fazem um protesto, exigindo água (que só chegaria em 1982) e o não envio de soldados brasileiros para a guerra da Coréia [Ninguém para a Coréia, 2008]. Isso, numa época de caça às bruxas comunistas, patrocinada pelos EUA. O movimento sindical macauense era extremamente organizado: salineiros, estivadores, barcaceiros, marítimos, todos articulados, reivindicadores, enfrentando com greves – quando necessário – as empresas que enriqueciam com a extração e a exportação do sal. E o que mais me chama a atenção: um líder sindicalista consegue chegar, através do voto direto da população e derrotando as elites há anos no poder, ao cargo de primeiro mandatário do Executivo. Teria o Presidente Lula se inspirado no nosso Prefeito ‘seu’ Venâncio? E mais: o filho dele, Floriano, ligado às ‘vermelhas’ Ligas Camponesas, eleito deputado estadual ?? Que absurdo! Veio então o golpe militar de 64, patrocinado pelos EUA (quem mandou não ir à Coréia?). Floriano é cassado, os líderes sindicais são presos. Os sindicatos sofrem intervenção e passam a ser administrados por pessoas ‘de confiança’ da ditadura. Entra aí a tal da Public Choice (Escolha Pública). Macau tinha o segundo porto mais importante do estado, que nessa época tem a necessidade de ampliar os canais de exportação do sal. Tecnicamente, seria muito mais viável reestruturar e expandir o nosso porto (aquela história do máximo com o mínimo). Mas o governo militar, nossas elites e um certo deputado federal chamado Antônio Florêncio têm outra idéia: construir um porto-ilha … em Areia Branca. Lá perto das salinas do Florêncio. Com isso, dois coelhos são mortos com uma só cajadada: o Florêncio se beneficia (e esse senhor, em reeleições posteriores, ainda teve apoios políticos na cidade!) e os sindicatos de Macau – sem o porto e com o advento da mecanização das salinas –  se esfacelam de vez. O dos salineiros, de onde saiu ‘seu’ Venâncio, perde sua sede para o então INPS, punição por haver deixado de recolher as contribuições dos associados. Os demais têm fins parecidos. Os associados se mudam para outras cidades em busca de empregos ou ‘enlouquecem’, buscando se aposentar por invalidez junto à Previdência (… e foi um tal de caranguejo na gaiola …). Era o fim dessa parcela de capital social. Como forma de compensação, vem a promessa de uma Política Pública: o governo militar construirá no município uma fábrica de barrilha (usada na indústria química e vidreira), uma vez que seu solo é rico em calcário, matéria-prima para tal produto.

Foto Getulio Moura, 2008, Alcanorte, arquivo: Getulio Moura

A redenção de Macau viria então na forma da Alcanorte, que tornaria o Brasil autossuficiente em barrilha. Empregos diretos, indiretos, riqueza para a cidade.  Mas, teria sido essa uma política pública sem planejamento? Sem os estudos necessários à sua implantação? Ou foi só mesmo uma maneira de ludibriar uma população que viu seu chão ir embora junto com o porto? Ou ainda uma forma de não deixar despertar o capital social que poderia ainda existir adormecido na população? Isso porque o que se viu, na verdade, foi uma série de desmandos que fizeram com que até o presente momento, passados 36 anos do lançamento da sua pedra fundamental, depois de milhões de dólares em dinheiro público desperdiçados, acusações de dumping norte-americano, processos de privatização – com um único concorrente apenas –,  reestatização e posterior devolução à iniciativa privada (leiam Cláudio Guerra – Alcanorte: da Farsa às Cinzas), a Alcanorte ainda não esteja funcionando e o Brasil continue importando praticamente toda a barrilha de que necessita dos … EUA. Macau é forte. Não veio a Alcanorte mas veio o petróleo com seus royalties (veio! – a administração deles é outra história). E agora vai chegar dinheiro simplesmente com o vento, através das usinas eólicas. Quem diria que o velho Nordeste, quando bater agora à tarde, vai gerar energia … Temos, entretanto, que buscar também um fim social para essa energia, pois até agora sabemos que que só grandes empresas irão recebê-la. O que elas têm de melhor que minha amiga Zélia, que tem um roçado lá na vazante em Diogo Lopes, bem pertinho do parque eólico? Mas isso fica para outro devaneio.  Nosso curso, como já disse, trata da Gestão, ou seja, nos ensina a formular, executar e avaliar políticas públicas. O que levanto aqui são meras conjecturas que poderiam vir a se encaixar nos estudos oferecidos. A comprovação da sua veracidade ou não ficariam a cargo de análises antropológicas, sócio políticas, históricas, etc. Mas, na minha modesta opinião, que Macau é um terreno fértil para muitos estudos acadêmicos – principalmente sobre formas de se impedir crescimento –, lá isso é …

[*] Francisco Dantas, é macauense e aluno da UFRN do curso Gestão de Políticas Públicas