Francisco Carlos Oliveira de Souza

Autor: Francisco Carlos Oliveira de Sousa; Obra: DAS SALINAS AO SINDICATO – A Trajetória da Utopia Salineira; Editora: CEFET-RN – Natal – RN – 2007; Prefácio do Professor João Emanuel Evangelista, da UFRN. A história da sociedade brasileira exprime as particularidades e as contradições da implantação e do desenvolvimento das relações sociais de produção típicas do capitalismo moderno. Desde os seus primórdios, a nossa formação social sofreu os efeitos do caráter desigual e combinado do desenvolvimento capitalista. Nos diferentes momentos da nossa história, desde o período colonial aos nossos dias, o avanço das relações sociais de produção capitalistas nunca foi acompanhado de um processo simétrico e homogêneo de expansão e afirmação da modernização capitalista sobre o conjunto das várias regiões e dos diversos grupos e classes sociais que compõem a sociedade brasileira. A sociabilidade, a cultura e as instituições políticas próprias da modernidade capitalista aqui encontram formas de manifestações extremamente desiguais e excludentes, que estruturam a sociedade brasileira. A casa-grande versus a senzala, o sobrado versus o mocambo, os condomínios de luxo versus as favelas, o milionário agronegócio de exportação versus as ocupações e os assentamentos de trabalhadores rurais sem-terras são exemplos paradigmáticos do padrão de desenvolvimento capitalista adotado por nossas classes dirigentes e proprietárias.

A lógica excludente do desenvolvimento capitalista brasileiro possui, como sua necessária contraface, uma tradição política autoritária e elitista praticada por nossas classes mandatárias e proprietárias. Há uma incapacidade crônica das classes dominantes brasileiras para protagonizar um projeto civilizatório que contemple minimamente os interesses materiais e as aspirações espirituais das grandes massas populares. A dominação capitalista é assegurada com o uso preponderante da força e da coerção na relação com as classes subalternas, revelando uma dificuldade reiterada de se tornar dirigente e obter o consenso ativo e/ou passivo da maioria da população.

Diante dessa debilidade histórica para se conquistar a hegemonia na sociedade brasileira, as classes proprietárias resolvem seus conflitos internos e as contradições sociais representadas pelas classes subalternas enfrentando os momentos cruciais da crise ao longo da história brasileira por meio do mecanismo da conciliação pelo alto. As transformações históricas nunca são resultantes de rupturas revolucionárias entre forças políticas e sociais que se enfrentam direta e radicalmente. O movimento histórico que ocorre na sociedade brasileira possui um caráter molecular, com a conservação relativa e a predominância de fortes traços de continuidade com o passado. O novo nunca se impõe totalmente diante do velho. As classes dominantes sempre procuram e encontram saídas políticas para os impasses históricos pela composição interna entre suas diferentes frações de classe e respectivas facções políticas e a constante exclusão política das classes trabalhadoras e das massas populares.

A revolução passiva brasileira vem encontrando, até hoje, formas inusitadas de reprodução de mecanismos que asseguram que as transformações sociais sejam sempre adiadas. A “revolução sem revolução”, como dizia Gramsci, é a chave explicativa para os impasses ainda vividos pela sociedade brasileira. Como são incapazes de assegurar a hegemonia, as classes dominantes usam e abusam do autoritarismo e de artifícios para cooptar, anular ou neutralizar as possibilidades de uma ação verdadeiramente transformadora das classes subalternas e de suas organizações comunitárias, sindicais e partidárias. Como conseqüências, o Estado moderno ganhou uma configuração assimétrica com uma sociedade política hipertrofiada [conjunto de aparatos institucionais de governo e aparelhos de repressão e manutenção da ordem social] e uma sociedade civil frágil e gelatinosa [conjunto de organizações e instituições responsáveis pela produção espiritual e ideológica e que constituem a arena de confrontação política e cultural entre os diferentes grupos e classes sociais que aspiram à hegemonia de sua concepção de mundo].

Essa lógica passiva no desenvolvimento e na difusão das relações sociais de produção capitalistas é reproduzida em escala quase exponencial no Rio Grande do Norte. A inserção da nossa sociedade nos circuitos de circulação e produção capitalista ocorreu por meio da produção da cana-de-açúcar, da pecuária, da produção algodoeira, da indústria salineira e da mineração. O processo de industrialização era rarefeito e estava circunscrito às pequenas indústrias de beneficiamento dessas matérias-primas. A indústria salineira despontava como exceção porque, apesar de ser composta por grandes, médias e pequenas salinas, era liderada por grandes empresas capitalistas, sediadas no Sudeste do País. No processo de produção, colheita e transporte do sal, as grandes empresas salineiras adotavam uma complexa divisão de trabalho, com a contratação temporária de milhares de trabalhadores assalariados, numa condição tipicamente operária.

No final dos anos 1950 e nos anos 1960, a sociedade brasileira, em suas diferentes regiões, experimenta um dos raros momentos históricos em que os trabalhadores urbanos e rurais se tornam efetivos sujeitos políticos e sociais, por uma inusitada demonstração de capacidade de organização, mobilização e luta em favor de seus direitos e interesses de classe. Numa crescente radicalização, às vésperas do Golpe Militar de 1964, começa a se delinear a possibilidade de uma efetiva ruptura política e o desencadear de um processo de transformação social, que poderiam pôr fim à modorrenta lógica conservadora da revolução passiva no Brasil.

A política potiguar, até então comandada pelos interesses agrários e oligárquicos representados pelas duas facções dominantes do PSD e da UDN, que se revezavam no poder estadual, também começa a sofrer os efeitos das mudanças políticas nacionais. O jovem deputado federal, Aluízio Alves, integrante da UDN, liderada pelo governador Dinarte Mariz, insurge-se contra a indicação do candidato oficial ao governo do Estado, o deputado federal Djalma Marinho, e articula uma aliança que envolve amplo leque de partidos políticos, obtendo, inclusive, o apoio do “adversário” PSD. Aluízio Alves é eleito governador e firma-se como a nova grande liderança política de massas, trazendo uma proposta modernizante e um discurso desenvolvimentista, segundo a velha lógica passiva de fazer mudanças parciais que conservam parte do atraso pretérito. A face mais progressista desse processo de renovação da política potiguar, gestada na mesma trama passiva, mas que rompe com o seu “transformismo” conservador, é encarnada pelo surgimento da liderança de Djalma Maranhão, eleito prefeito de Natal, inspirado por uma orientação nacionalista de esquerda e com forte inserção nos setores populares.

A cidade de Macau, principal produtora de sal, é um dos palcos privilegiados da luta e da organização das classes subalternas no Rio Grande do Norte nesse período. Surgem inúmeros sindicatos de trabalhadores, que representam as diversas categorias profissionais envolvidas na produção, extração, transporte e embarque do sal. Aos poucos, vão rompendo com o “transformismo” da tutela patronal e assumindo uma postura de independência política e sindical. Com o passar do tempo, em consonância com a radicalização nacional do movimento operário e sindical, são vários os sindicatos de trabalhadores que se destacam pela intensa atuação e orientação política de esquerda. Essa força política dos trabalhadores macauenses não ficou limitada ao plano sindical. Eles foram capazes de aspirar ao poder político local, conseguindo eleger o líder sindical dos salineiros, Venâncio Zacarias de Araújo, como prefeito da cidade. Todavia, essa rica experiência de efervescência política e social das classes subalternas foi duramente interrompida com o Golpe Militar de 1964. Os trabalhadores macauenses conheceram a crueza da força da repressão militar e sofreram, na companhia solidária dos seus familiares e amigos, com a prisão em massa dos seus líderes políticos e sindicais. O livro Das salinas ao sindicato: a trajetória da utopia salineira é uma contribuição imprescindível para quem quer conhecer esse inesquecível capítulo da história das nossas classes subalternas. O professor Francisco Carlos demonstra grande e promissora competência intelectual e sua vocação para a historiografia social, conjugando sua formação de historiador e seu conhecimento sociológico. O livro, que o público leitor agora tem a oportunidade de conhecer, é o resultado de uma investigação científica que combina com equilíbrio, a serenidade e o distanciamento do pesquisador e a paixão e o arrebatamento do intelectual comprometido com a democracia e a justiça social. Representa, ainda, algo de importante significação: um justo e necessário resgate histórico das nossas próprias origens macauenses.

A cidade e os homens das salinas  [Francisco Carlos Oliveira de Sousa] RESUMO:“Na segunda metade do século XX, o trabalho sazonal nas salinas de Macau, cidade situada no litoral do Rio Grande do Norte, atraía milhares de trabalhadores para o município. No verão, muitos desses migrantes eram oriundos das atividades agrícolas nas povoações circunvizinhas. A labuta insalubre no território das salinas mesclou valores de dois mundos distintos: o urbano e o rural. Nesse contexto, costumes e tradições receberam consideráveis influências com repercussões no âmbito das identidades”