Orçamento participativo e royalties do petróleo

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Foto B. Paiva, 2011, cavalo mecânico em campo de petróleo em Macau-RN, arq: Bevenuto Paiva

Hoje, terça, 28 de fevereiro de 2012 um grande número de prefeitos de todo o Brasil devem estar em Brasília acompanhando o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados. Só no Rio Grande do Norte, caso o projeto seja aprovado como proposto, está previsto um acréscimo de R$100 milhões para os municípios. É um acréscimo substancial nas receitas municipais e o que mais anima os prefeitos é o fato da “livre aplicação” desse dinheiro.

Dirigentes das associações como Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte  e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, poderiam aproveitar a oportunidade e propor aos seus pares para além de lutar por mais recursos para os municípios, avançar também  na aplicação do Orçamento Participativo, dividindo com a população dos seus municípios a enorme responsabilidade que é cuidar do dinheiro do povo.

A lei 10.257/2001 [Estatuto da Cidade] propõe um avanço substancial para a cidadania com a gestão democrática através da participação do povo e suas associações comunitárias na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano a ser exercido com transparência por meio de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual. Colocando em português claro: saber  “quanto de dinheiro” a prefeitura recebe e como este dinheiro será aplicado.

Como a voz do povo é a voz de Deus, acredito  que prefeitos cristãos de todo esse Brasil não se oporiam a dividir com o povo a destinação do dinheiro do povo. Penso também que parlamentares cristãos estariam ávidos para incluir o povo no debate público em tempo integral e não só no período eleitoral.  Mas,  a grande contribuição para o avanço da cidadania pode  vir dos senhores pastores, ministros protestantes,  padres, bispos e arcebispos,  incentivando o povo de Deus a ajudar na destinação do dinheiro de todos. Teríamos mais transparência e o risco da tentação do roubo estaria afastado. Teríamos menos pecadores, com certeza. E até o Tribunal de Contas restaria mais apaziguado.

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