O Teatro Hianto de Almeida: tragédia com triste final em 2012

Foto de autor não identificado – Cyber-Macau, setembro de 2012, Teatro Hianto de Almeida em Macau

O texto foi escrito e publicado em 2007. Em 2008, João Eudes Gomes e mais alguns amigos, inclusive eu, movemos uma Ação Popular para o caso do Teatro. A ação ainda não foi julgada.  Estou republicando o texto que é didático para quem quiser conhecer o problema.

Uma tragédia em cinco atos e muitas perguntas

1º Ato: Numa entrevista à Folha de Macau em dezembro de 1997, a então primeira-dama e Secretária Municipal de Ação Social de Macau a Sra. Terezinha Menezes perguntada sobre a decisão política ou administrativa que o seu marido tinha tomado, mas que ela não endossava, respondeu: “… Com a questão financeira, foi a compra do Cinema Dois Irmãos. Eu não teria feito o acordo.  … era uma questão que vinha rolando há anos … e eu achei o valor alto …”  O antigo cinema Dois Irmãos, construído na década de 60 funcionou até o início de 80, quando a maioria dos cinemas das pequenas cidades fechou as portas. Daí em diante o prédio ficou praticamente abandonado. O comentário na cidade era que havia sido comprado pela Prefeitura de Macau no governo do Sr. Afonso Lemos, mas que os antigos donos não haviam recebido o valor combinado e a questão “estava na justiça”.  Eleito, o prefeito José Antonio Menezes Souza concretizou a compra e em 22/09/2003 sancionou a Lei nº 881/2003, criando o Teatro Municipal de Macau Hianto de Almeida, numa justa homenagem ao músico macauense falecido aos 42 anos e um dos precursores da bossa nova. O antigo cinema Dois Irmãos, agora reformado, cujos gastos segundo se comenta, totalizaram R$800 mil, com R$100 mil de recursos federais, dava lugar ao primeiro teatro municipal de Macau. Com relação à reforma do teatro cabe perguntar o seguinte:

1] Qual a data da licitação e quantas empresas apresentaram projetos para a reforma do teatro?

2]Qual foi a empresa que venceu a licitação e executou a obra?

3]Qual a data da expedição da certidão do habite-se? Ou não foi expedida?

4]Quem foi o engenheiro da Prefeitura responsável pela fiscalização da obra?

5] Após o término da obra foi solicitado uma avaliação técnica do Corpo de Bombeiros para verificar fatores de risco como incêndio, desabamento, desmoronamento, etc e também as de segurança como rotas de fuga, sinalização, saídas de emergência, etc?

2º Ato: Em 2005 tomou posse o prefeito Flávio Veras e nomeou o Sr. João Eudes Gomes para a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. O novo secretário tomou posse em 03/01/2005 e no dia 12/01/2005 [conforme protocolo] entregou ao prefeito Veras o Relatório circunstanciado da Secretaria e as metas para o funcionamento da mesma. Neste relatório, no item 5. a., solicita dentre outras providências, a seguinte:  “Solicitação de vistoria do Corpo de Bombeiros [destaque do autor] nas instalações do Teatro, com a emissão do competente laudo consubstanciado”;  As informações que temos é que a Prefeitura não tomou nenhuma das providências solicitadas no relatório pelo Secretário da Cultura João Eudes Gomes. Com relação ao fato, cabe perguntar o seguinte:

6] Por que o Prefeito Flávio Vieira Veras não determinou a vistoria do prédio pelo Corpo de Bombeiros?

7] Por que o Prefeito José Severiano Filho que sucedeu  o Prefeito Veras – afastado logo no início do seu mandato por suspeita de fraude eleitoral – – também não determinou a vistoria solicitada,  já que havia uma comunicação oficial do Secretário Municipal de Cultura?

3º Ato:  Em 30/04/2005 o Secretário Municipal de Cultura e Lazer de Macau, o Sr. João Eudes Gomes, ante o total desprezo à sua solicitação por parte dos prefeitos Veras e depois José Filho, peticiona à justiça de Macau conforme documento encaminhado ao Juiz de Direito da comarca de Macau, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior conforme protocolo de 02/05/2005, anexando cópia do citado relatório. Nesta petição o Secretário João Eudes Gomes pede que o Juiz de Direito “após minucioso estudo do relatório acostado, determine ao Ministério Público a realização de uma Audiência Pública com a presença “do Prefeito Municipal, do Presidente da Câmara Municipal, de Representante da Procuradoria Federal da Justiça… e da população macauense, para que comprovados os fatos ora narrados, seja expedida recomendação aos poderes citados para a imediata correção dessas irregularidades, que, no futuro, poderão acarretar grandes prejuízos para o cofre público municipal”. [destaque meu]. Aqui, cabe perguntar:

8] Foi realizada a audiência pública solicitada pelo Secretário de Cultura?

9] Se não foi, porque não foi?

10] Quais as providencias que o titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Macau tomou visando defender o patrimônio público – no caso o prédio do Teatro Municipal de Macau – – que conforme comunicação oficial carecia de uma vistoria a ser executada por entidade com capacidade técnica – no caso o Corpo de Bombeiros?

4º Ato:  No dia 04/11/2006 o teto do Teatro Municipal de Macau Hianto de Almeida desabou provocando “grandes prejuízos para o cofre público municipal”. [o alerta foi do Secretário de Cultura João Eudes em 12/01/2005 à Prefeitura Municipal de Macau e em 30/04/2005 à Promotoria Pública de Macau e o destaque é meu, mais uma vez]. Com o desabamento veio também a notícia do roubo do material do teatro, avaliado em cerca de R$300 mil. Aqui, cabe perguntar:

11] Por que o prefeito não mandou isolar  e guarnecer imediatamente a área para evitar saques e visando preservá-la para o trabalho da perícia técnica que deveria apurar as responsabilidades?

12] O Ministério Público tomou conhecimento do fato. Se tomou conhecimento cumpriu sua função institucional, na defesa dos interesses sociais?

13] Foi instaurado um inquérito policial sobre o roubo dos equipamentos? O inquérito já encerrou? Qual a conclusão do inquérito?

 

5º Ato:  Nas declarações que deu ao Jornal de Fato de 22/07/2007 o presidente da Fundação de Cultura do Município de Macau, o Sr. Francisco Paraíba disse que “houve negligência na reforma do prédio… a madeira do teto deveria ter sido substituída para suportar o peso do gesso e dos equipamentos de som e luz”. E que durante a gestão do prefeito José Antonio “… foi descoberto que o teto estava condenado, mas o prefeito não corrigiu o problema”. O Sr. Francisco Paraíba diz também que a prefeitura vai investir R$500 mil  – – até o fim do ano – para recuperar o teatro.Tomando como verdadeiras estas afirmações do Sr. Francisco Paraíba, que fazia parte do Governo do Prefeito José Antonio, cabe perguntar:

14] Por que o responsável pelo teatro durante o governo José Antonio não comunicou o fato ao Prefeito?

15] Caso tenha comunicado, por que o Prefeito não tomou providências?

16] Como é que já se chegou à cifra de R$500 mil para a recuperação do Teatro? Já foi executado um orçamento sobre as obras de recuperação do teatro? Existiu licitação? Quem foi a empresa vencedora?

17] O prefeito não vai apurar as responsabilidades pelo desabamento do teatro?

Claudio Guerra, publicado originalmente na Folha de Macau em agosto de 2007.

Triste final: Agora em setembro de 2012 o prédio está sendo desmanchado. A foto que recebi  não mostra a placa que deve dar publicidade à licitação, ao valor e a origem dos recursos. Ela existe? Acredito que todos que estão debatendo as eleições em Macau devem buscar respostas para as antigas perguntas e para as de agora, que são muitas.

De Claudio Guerra para o baú de Macau em setembro de 2012