Plano de Manejo da RDS: uma necessidade

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1984, procissão de São Sebastião em Barreiras.

Plano de Manejo – RDS Ponta do Tubarão: uma necessidade
Criada pela lei estadual 8.349 de julho de 2003, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão, localizada nos municípios potiguares de Macau e Guamaré, em que pese o esforço abnegado das lideranças comunitárias e também de especialistas, mestres e doutores de universidades e outras instituições governamentais e não governamentais, que punem por ela, a região continua enfrentando os mesmos problemas que existiam à época da criação da RDS e sem atingir os objetivos para a qual foi criada.

 

Com características bem singulares e biomas distintos como o manguezal e a caatinga, a RDS possui também uma grande área de dunas móveis, além de áreas de apicuns e salgado. São ecossistemas frágeis e potencialmente sujeitos à degradação acelerada.
Dos problemas listados, alguns seriam de fácil solução se houvesse uma participação maior das prefeituras e do governo potiguar na RDS. É visível a falta de compromisso destes Entes que ainda não entenderam a importância da RDS, até como diferencial na propaganda governamental, uma vez que as reservas ambientais são muito bem vistas no mundo todo. Acrescente-se a isso o fato de que grande parte da população ainda não compreendeu o seu papel protagonista e não de simples observador. A indefinição fundiária e a falta de compromisso dos proprietários também enfraquece a RDS, que vê seu ecossistema constantemente ameaçado

2000, Ôco da Cobra em Barreiras.

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Acredito que grande parte dos problemas poderiam ser resolvidos com a introdução do Plano de Manejo da RDS. A indefinição quanto às atividades produtivas e que pode e o que não pode na RDS evitaria a insegurança juridica para aqueles que pretendem investir naquela área, bem como os conflitos que a população padece.
O artigo 27 da lei 9985/2000, a que criou as unidades de conservação, estabeleceu o prazo de cinco anos para a introdução do Plano de Manejo. Já se vão oito anos sem que o instrumento seja implantado na RDS Ponta do Tubarão.
Desde abril de 2006, existe uma proposta de Plano de Manejo construída sob a coordenação WWF-Brasil e que pode ser acessada através do portal: www.scribd.com/doc/31294928/RDS-WWF.
É fundamental que o novo governo do Rio Grande do Norte resolva este problema.
Claudio Guerra é graduado em História pela UNESP