Praia de Camapum em Macau: irresponsabilidade com o dinheiro do povo

Praia de Camapum em fevereiro de 2011. Foto: Claudio Gia

Praia de Camapum em Macau: irresponsabilidade com o dinheiro do povo

O muro de contenção construído no ano passado na praia de Camapum em Macau está sendo destruído pelas grandes marés deste período. Há quatro anos foi enterrado naquela praia cerca de R$500 mil com obra semelhante. Desta vez foram gastos R$1 milhão, sendo R$800 mil do Governo Federal. Penso que desta vez também não foram executados o Estudo de Impacto Ambiental [EIA] e o RIMA, instrumentos fundamentais para uma obra da espécie. De qualquer forma é pesaroso ver como o nosso dinheiro é tão mal utilizado. O que se espera agora é apuração de responsabilidades. Desta vez a obra resistiu cerca de 11 meses.  Acreditem, é possível que o próximo prefeito também gaste o dinheiro do povo naquele sorvedouro sem nenhum estudo técnico de embasamento.

Veja como foi o Convênio: Transferência de Recursos por Estado/Município/Resumo da ConsultaDescriçãoValor/ UF: RN /Município: MACAU // Detalhes do Convênio / Número do Convênio SIAFI: 631662 //Situação: Adimplente /Nº Original: 53000157200800015

Objeto do Convênio: Objeto: Restauração da cortina de proteção da praia de Camapum, no Município de Macau/RN.

Orgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL/Concedente: MI/SE/DGI/ADM.GERAL

Convenente: MACAU PREFEITURA

Valor Convênio: 800.000,00 / Valor Liberado: 800.000,00

Publicação: 07/07/2008 / Início da Vigência: 04/07/2008 / Fim da Vigência: 28/06/2009

Valor Contrapartida: 200.000,00 / Data Última Liberação: 14/01/2009 Valor Última Liberação:400.000,00

Fonte: www.portaltransparencia.org.br

Leia o texto como foi publicado em 2007:

Assim como há dois séculos o mar destruiu a ilha de Manoel Gonçalves, agora nesse começo de milênio parece querer tragar não só Camapum, mas também os cristalizadores da Salinor. O que restam de obstáculos à ação das marés é muito pouco. O Google Earth nos dá uma noção, mas no http://gmx.nafoto.net do excelente Getúlio Moura, temos a exata dimensão do problema, que é gravíssimo.

A história da praia remonta à década de 80. Em meados dessa década a região sofreu um grande impacto ambiental provocado pela construção da estrada para a praia de Camapum, quase toda executada por aterramento o que provocou o fechamento de gamboas e destruiu uma boa área de manguezais.

Também a Cirne — atual Salinor – por essa mesma época, mais que duplicou suas áreas de cristalizadores de sal, interrompendo mais gamboas e avançando sobre as vegetações costeiras, matando outra extensa área de manguezal, levando inclusive o professor Benito Barros a acionar judicialmente a empresa por danos ambientais.

Por esse mesmo período foi construída no Rio Açu a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves interrompendo o grande fluxo de sedimentos que o rio depositava a cada cheia no delta de Macau. Em meados da década de 90 o problema foi agravado com a barramento total do rio Açu, executado pelas empresas produtoras de camarão.

Também nas décadas de 80 e 90 foi intensa a movimentação da Petrobrás por mar e terra. Na região de Guamaré com a construção do porto e a contínua retirada de areia do leito do rio para permitir a navegação de embarcações de maior calado; em Barreiras com a construção de um píer e aterramento de áreas costeiras e estuarinas para instalações diversas. E em todo o baixo Açu na construção de estradas, pontes e aterramentos para instalações afins.

Já na segunda metade da década de 90 a Prefeitura Municipal de Macau mandou construir quase uma dezena de espigões à base de gabiões, na tentativa de conter o avanço do mar que já provocava grandes estragos a cada maré de sizígia. Não conheço o Estudo de Impacto Ambiental e nem o Relatório de Impacto Ambiental que fundamentou esta obra que consumiu cerca de R$500 mil. O que tudo indica é que foi um dinheiro gasto em vão, pois ao invés de conter, acelerou o processo de avanço do mar sobre a praia de Camapum.

Com todas estas intervenções parece que o processo de erosão geológica transformou-se naquilo que os cientistas chamam de erosão acelerada, que provoca o desequilíbrio entre as fases da erosão natural e sedimentação, cujas características são a rapidez e alto poder de destruição sobre as áreas atingidas.

O que me impressiona neste e noutros episódios ocorridos em Macau é a incúria do poder público. Nenhuma desgraça toca a ele. Reage lentamente e é quase sempre submisso. São poderes que não escutam, não falam, não agem.

Nesse episódio específico do avanço do mar sobre a costa marítima macauense, faço uma indagação que pode ser estendida para o restante dos municípios costeiros do Rio Grande do Norte. Por que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte quase nunca é parceira dos municípios nesta área em que ela é reconhecidamente capaz de prestar assessoria? Na UFRN já existe uma massa crítica potencial para dar uma contribuição inestimável sanando ou reduzindo os problemas costeiros. Afinal para que tanto conhecimento acumulado sem utilização prática?

A Prefeitura Municipal de Macau vem alegando que o responsável maior pelo avanço do mar sobre a costa macauense é o aquecimento global.

Para o geógrafo e doutor em geociências e meio ambiente, Elias Nunes. Chefe do Departamento de Geografia da UFRN, “é cedo arriscar qualquer prognóstico quanto aos efeitos do aquecimento global levando-se em conta um local ou região específica”. E complementa, “Não há como dizer ou prever, com base nas informações que existem hoje, quais áreas geográficas serão mais afetadas em decorrência do aquecimento global”.

Pois bem, entre a justificativa falaz da Prefeitura de Macau e a ciência eu fico com a ciência.

Claudio Guerra é graduado em História pela UNESP