Agora é a Renda Básica de Cidadania!

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Com determinação, a coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores venceu a eleição presidencial e elegeu uma grande bancada no Congresso Nacional, suplantando a grande mídia que foi a porta-voz dos setores mais atrasados da nossa sociedade que baixaram o nível do debate eleitoral, satanizando a candidata Dilma Roussef, cuja vitória nos levaria ao pior dos mundos. É um filme que já vimos. Triste mesmo foi ver os próceres do PSDB entrar pelo esgoto que lhes foi oferecido como certeza de vitória. Nunca valeria a pena. Suas biografias deveriam estar acima da sujeira dos saudosos da ditadura.

Agora, é fixarmos no slogan da campanha: “Para o Brasil seguir mudando”. E se nos oito anos do governo Lula foi possível avanços sociais importantes, agora abre-se a possibilidade de acelerar conquistas para melhorar a distribuição de renda.

Listo alguns pontos que considero fundamentais: avançar na reforma agrária enfrentando o latifúndio [CF. Arts. 184 a 191 e Lei 8.629/93]; combater o trabalho escravo [PEC 438/2001, veja http://blogdosakamoto.uol.com.br]; avançar na concretização da função social da propriedade rural e urbana[CF arts. 5-XXIII e 170-III] e instituir a Renda Básica de Cidadania[Lei 10.835/2004].

A Renda Básica de Cidadania é “o direito de todas as pessoas participarem da riqueza da nação através de uma modesta renda, na medida do possível, suficiente para atender as necessidades de cada uma.”

O projeto de lei foi apresentado pelo Senador Eduardo Suplicy em abril de 1991 e sancionado pelo Presidente Lula em 8 de janeiro de 2004, dispondo que todas as pessoas de 25 anos ou mais que auferissem renda mensal inferior a CR$45.000, que correspondia a 2,5 vezes o salário mínimo da época, teriam o direito de receber 50% da diferença entre aquele patamar e o seu nível de renda.

Em 8 de janeiro de 2014 a lei vai completar dez anos. O ano da Copa no Brasil. Seria muito bom que além da Copa pudéssemos comemorar também mais um avanço social.

Voltaremos ao assunto aqui neste espaço, mas para quem pretende conhecer mais sobre o tema, recomendamos a leitura do livro Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento, do Senador Eduardo Suplicy e o sítio: www.rendabasicadecidadania.org.

Claudio Guerra/novembro de 2010.

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