Imposto do sal, royalties e super-extração em Macau

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Salina da Companhia Comércio e Navegação em 1965. Arquivo: Chaguinha Souza

Salina da Companhia Comércio e Navegação em 1965. Arquivo: Chaguinha Souza

As riquezas extraídas da região de Macau sempre contribuíram para o Rio Grande do Norte e o nosso país. Quase sempre concentradas em poucas empresas, pouco dessa riqueza produzida na região serviu para melhorar a vida em Macau. Mesmo quando  há a possibilidade de investir parte dessa riqueza na melhoria da saúde, educação, habitação, cultura, etc,  encontramos administrações municipais ineficientes e sem vocação para o desenvolvimento social.  Não são prefeitos, são contratadores de bandas musicais. Com a diminuição dos royalties do petróleo em razão do esgotamento dos poços da região, mais uma oportunidade  de alçar a região a um patamar de desenvolvimento autossustentável  está se perdendo.  Do Almanak de Macau 1909, página 85, parte Literária e Recreativa reproduzimos o texto sobre o imposto do sal, uma das riquezas cujos lucros estão concentrados em poucas empresas e que ainda hoje pouco reverte em benefícios para Macau.

“O município de Macau tem produzido, no período de 1901 a 1907, uma receita para os cofres da União de 6:512,083$715 proveniente do imposto de consumo do sal, cuja fiscalização, em virtude de contracto celebrado entre o Governo federal e o do Estado, em Outubro de 1900, acha-se desde aquelle tempo a cargo deste, que por sua vez confia-a, na Capital, ao Thesouro do Estado e neste bem como no município de Areia Branca às respectivas Mesas de Rendas.

O referido imposto foi cobrado em 1901 na razão de 30 réis por kilogramma e produziu 774:839$290; em 1902, a 25 réis e rendeu 881:079$420; em 1903, mantendo-se ainda o mesmo imposto, isto é egual taxa, elevou-se a 1:574,551$825; em 1904, a 15 réis, resultou 899:650$740; em 1905 ainda a 15 réis, deu…. 599:015$620, em 1906 e 1907, a 20 réis, proporcionou uma renda de 588:724$420 no penúltimo anno, e …. 1:194,222$400 no ultimo”.

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