Manejo: RDS Ponta do Tubarão

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Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão

Gamboas e mangues

 

Do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete Civil / Assessoria de Relações Públicas Núcleo de Relacionamento com o Cidadão, datado de 28 de março de 2011, recebemos  o e-mail abaixo com o parecer do IDEMA com relação ao Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão.
PARECER DO IDEMA:  Situação do Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão     A elaboração do referido plano teve início em 2004. Por ter caráter participativo, vem sendo construído com envolvimento das comunidades que compõem a Unidade de Conservação, Conselho Gestor e técnicos de várias áreas de estudo.     Foram realizados:    Estudos técnicos como: Diagnóstico sócioeconômico das comuinidades da RDS, levantamento florístico e faunístico, Estudo sobre Uso da vegetação de manguezais e de dunas na área da reserva, diagnóstico da pesca artesanal e proposta de programa de ordenamento da pesca na reserva, Plano de ordenamento da faixa litorânea das comunidades de Barreiras, Diogo Lopes e Sertaozinho, Programa de uso público da RDS Ponta do Tubarão, Programa de divulgação e comunicação da reserva, entre outros.   Oficinas e seminários com todas as comunidades que compõem a reserva, com o objetivo de  discutir a situação da reserva, definir as zonas de usos e proteção da unidade e assim elaborar o zoneamento da mesma.   Após a elaboração do Zoneamento, o Conselho Gestor, que é composto por respresentantes das organizações da sociedade civil das comunidades da área da reserva, respresentantes governamentais e presidido pelo IDEMA, após várias reuniões e oficnas em que foram analisado o zoneamento e diretrizes para o Plano de Manejo, elaborou uma minuta de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico e as diretrizes do plano de manejo da  RDS Ponta do Tubarão. No entanto, ainda existem  algumas pendêcias de ordem técnica que impediram a conclusão do mesmo.  Assim, o Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva se encontra em estágio avançado de discussão e elaboração, necessitando de  alguns ajustes técnicos e jurídicos para sua conclusão. De acordo com o Diretor Geral do IDEMA, Marcelo Toscano, esse Plano será concluído ainda este ano.