“Deus criou o prefeito e o diabo inventou o vereador”

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Prefeitura  de Macau quando não existiam o royalties do petróleo, década 1960. Arquivo: Folha de Macau

Prefeitura de Macau quando não existiam o royalties do petróleo, década 1960. Arquivo: Folha de Macau

Esta frase pode ter custado o cargo do prefeito de um pequeno município do sertão paraibano. A notícia de 2001 falava da revolta dos vereadores e o firme propósito de cassar o prefeito agressor.  Para os prefeitos o anátema tem sua razão de ser. Queixam-se dos problemas que aparecem logo na escolha dos candidatos.  Surge a cada eleição municipal um número cada vez maior de pretensos candidatos, atraídos pelos salários e outros benefícios do cargo, todos com a eleição “praticamente garantida”.  Reclamam ainda os prefeitos que durante a campanha eleitoral os candidatos a vereador nunca lhes dão sossego. Baixa uma crise de ciúme entre os mesmos e as mais sórdidas acusações e insinuações são lançadas, prejudicando o andamento da campanha eleitoral.   Eleição finda e votos contados e aí vem a outra parte da história. Os que se elegeram cobram-lhes o prometido e o não prometido. Os que não se elegeram, mas agora ostentam a qualidade de suplente – mesmo que tenha tido só o seu voto – exigem a compensação pelo “esforço e dedicação” na campanha e os que se elegeram pela “oposição”, buscam negociar alguma benesse para doravante, “votar com o prefeito”.  É claro que eu não me refiro àqueles vereadores que se elegem sem a compra de votos e acordos espúrios e por isso são livres para defender a coletividade e transformar seu mandato num verdadeiro mandato popular. Estes existem, poucos, mais existem.

Aqui em Macau, poucos vereadores não participaram das negociatas com os prefeitos, poucos foram os que não usaram o cargo para empregar parentes ou não se utilizaram da estrutura da prefeitura em benefício pessoal. A prefeitura tem hoje um número excessivo de cargos comissionados que acabam por funcionar como moeda de troca com os vereadores.  Tudo isso depõe contra a democracia. A falta de independência dos poderes cria no cidadão a sensação de desamparo, impotência e revolta e acaba gerando a inversão de valores que vemos hoje: a pessoa quer ser vereador para “fazer o seu pé de meia” e não para servir a coletividade.   O prefeito quer uma Câmara que diga amém às suas falcatruas e não o debate democrático das matérias apresentadas.  A necessidade do Orçamento participativo ao amparo de lei municipal regulamentada e maior participação popular é urgente.

Este texto – agora com pequenas alterações —  publiquei na Folha de Macau em dezembro de 2001 e mostra a necessidade da Reforma Política que a maioria dos políticos não quer nem ouvir falar.

De Claudio Guerra para o baú de Macau.

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