Militares e torturas: Natal, Rio Grande do Norte, 1952

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Tortura e crime contra a humanidadeEm tempos da Comissão da Verdade, falo do livro Documentos Esclarecedores sobre os processos dos militares da Editora da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos do Homem, publicado em 1953 no Rio de Janeiro.  O livro contém dois abaixo-assinados que denunciam as torturas sofridas por cidadãos na Base Aérea de Natal em 1952. Os documentos são datados de 15 de março e 4 de junho de 1953 e foram encaminhados ao General Arthur Carnaúba que era o presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos que havia sido fundada em 14 de julho de 1952. Os subscritores dos documentos estavam presos na Casa de Detenção do Recife.

O abaixo-assinado de 15 de março de 1953 foi subscrito por oito brasileiros, sete deles sargentos da Aeronáutica que foram presos entre julho e novembro de 1952 em Natal, Rio de Janeiro e Porto Alegre e transferidos para a Base Aérea de Natal, relata as torturas individuais e coletivas e alerta que a Base Aérea de Natal tornou-se um Campo de Concentração.  No preâmbulo enumera uma extensa relação de fatos que chama de coincidências, denunciando os reais motivos da onda anticomunista daquela época. Denuncia o Departamento de Estado norte-americano que em conluio com parte da burguesia brasileira ligada ao capital externo buscava manipular nossas Forças Armadas com o espectro do comunismo para forçar o governo brasileiro a cumprir as Resoluções de Washington, como o envio de tropas para a guerra contra a Coréia, a entrega do nosso petróleo a uma empresa americana e a ratificação do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos que transformaria o Brasil no quintal dos americanos. 

O outro abaixo-assinado de 4 de junho de 1953 foi subscrito por 15 cidadãos, presos em Natal, João Pessoa e Recife e transferidos para a Base Aérea de Natal. Dentre os torturados estava o médico Vulpiano Cavalcante do Partido Comunista Brasileiro e o Professor Luiz Maranhão, até hoje desaparecido político. O documento faz o relato individual de cada torturado e a tortura a que foi submetido e o comportamento dos torturadores. Denuncia militares da Aeronáutica como torturadores e apela para que as denúncias cheguem ao conhecimento do Parlamento Brasileiro e da  Organização das Nações Unidas.

O inquérito no Superior Tribunal Militar foi encerrado em 22 de maio de 1956 com a absolvição dos réus por falta de provas, mas as marcas da tortura ficaram cravadas nos corações e mentes dos torturados e de suas famílias.

De Claudio Guerra para o baú de Macau