Quem tem medo da participação social?

0

participa socialA mídia canalha anunciou com prazer indizível a chamada primeira derrota da Presidente Dilma no Congresso Nacional. Houve até um jornalista que comentou que o Deputado Henrique Alves foi para Brasília “com a faca na boca”, após perder a eleição no Rio Grande do Norte. Sobre a matéria votada, nada, nem uma palavra sobre a discussão da lei, ou o que tratava a lei,  aliás, a lei nem é citada.

O Decreto Lei 8.243 de 23/5/2014 Instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) “objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.

É mais um marco regulatório do Estado brasileiro, inclusive recomendado pela ONU, com o objetivo de aprimorar a democracia, no caso a democracia participativa. Para o Professor Paulo Bonavides “Do ponto de vista formal já foram abertas, com se vê, no constitucionalismo brasileiro vigente, as portas ao ingresso e á introdução no sistema participativo de meios bastante avançados de democracia direta”.

O que há então? Há o medo da participação do povo. A grande parcela de deputados e senadores tratam os eleitores como incapazes. Deles, querem só o voto e nada mais. O decreto, ao disciplinar a participação social quebra esta lógica indecente desses parlamentares que vêem o cidadão como um ser inferior, desprovido de reflexão e sem condições de opinar e sugerir sobre assuntos que toca diretamente à sua vida.

É isto, estão com medo da democracia participativa.

De Claudio Guerra para o baú de Macau