Nestor Lima

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Municipios do Rio Grande do Norte 2º Volume – F.G. I. L e M. (Separata autorizada da Revista do Instituto Histórico), por Nestor Lima

Tipografia Santo Antonio, Natal (RN), 1942  (páginas 211 a 232)

Nestor Lima Municipios do Rio Grande do Norte 1942O Municipio – Constitue o municipio de Macau o rico território que se acha situado á margem esquerda do Rio Assú, abrangendo exatamente o litoral e sua imponente fós sobre o Oceano Atlântico. Gabriel Soares no seu famoso “Tratado Descritivo do Brasil”, em 1587, p. 15 já dava noticia do Rio Grande – Assú – em altura de 4 graus de que “entre uma e outra há uma ilhota, que lhe faz duas barras, pelas quais entram navios da costa”. Este território pertenceu primitivamente ao municipio de Assú, desde 1783; depois, a Santana do Matos; em seguida, a Angicos, e finalmente, tornou-se autônomo a contar de 1847. Quando se transferiu para a povoação, ou Ilha de Macau, a séde do municipio de Angicos, que fora criado pela resolução provincial de 2 de outubro de 1847, operou-se a inversão das posições e Angicos passou a ser parte componente do novo municipio. Os seus limites ou confrontações eram, em geral, os seguintes: Ao Norte, o Oceano Atlântico; a Leste, o municipio de Touros, e hoje Baixa Verde; ao Sul, os municipios de Angicos e Assú, e a Oeste, o de Assú. A especificação  desses limites era fixado nestes termos: “Ao Norte, o Oceano Atlântico; ao Nascente, seguirá uma linha divisória em direção ao sula da Barra do Camoropim, compreendendo todas as praias e logares que pertenceram a Santana do Matos, quando abrangia todo este território, passando á catinga, em direção ao nascente, a linha divisória compreenderá as fazendas e logares Santo Antonio, Santa Maria, Canafístula, Serra do Lombo, descendo pelo riacho do Milhã, até á sua embocadura no Rio Ceará-mirim; ao poente, servirá de limite, até o Oceano, o Rio Assú, compreendendo todas as linhas que ficarem áquem do seu braço mais ocidental”.  Foi a resolução provincial n, 294 de 19 de agosto de 1854, restaurando o municipio e vila de Angicos, e desmembrando-os de Macau, sem lhe alterar a situação anterior, que deu os novos limites ao municipio da embocadura do Rio Assú. Fôra mui extensa a área territorial de Macau, calculada por uns em 4.000 kilometros, por outros em 6.4569, em face das medidas tomadas do Pontal de Guamaré até Upanema, com 66 kilometros, e das praias até os confins com Campo Grande, 60 kilometros (Almanaque de Macau, 1919, p.17), aliás confins de Assú. Atualmente, é de 2.151 kilometros quadrados a área de Macau. Sinopse Estatística, ano 1938, pá. 15, ou de 1.4213 kilm.2, segundo o Dp. Das Muni.des. Segundo um antigo documento, cuja autenticidade, data e firma não foi possível encontrar, sendo, porém, atribuído, com visos de verdade, ao antigo proprietário, na várzea do Assú por sua influencia manifesta ao tempo da Colonia, o coronel Jeronimo Cabral Pereira de Macedo, conhecido por “Jeronimo do Môrro”, que parece  tem sido, outrora, um dos regentes da Ribeira do Assú, o território de Macau era assim caraterizado: “RELAÇÃO das treze légoas do distrito do meu Comando, pertencentes ao Coronel Bento José da Costa, m.or na Praça de Pernambuco, sendo administrador do mesmo João Moz. Ferreira, compreendendo nestas a ilha de Manoel Glz., com hum coarto de legoa de Lesta ao-este, — 150 braças, de norte a sul: está avitada com 30 fógos – a ilha dominada Baptiras (?), com um coarto de legoa de Leste ao-este 200 braças de Norte ao Sul não tem avitantes e nem serve p.a criar p.r não te agoa – a Ilha dominada Janduim de Igual comprimento não tem moradores e nem serve p.a criar p.r não tem agoa. – A Ilha dominada LAGAMAR com uma legoa de Leste ao-Este e 25 braças de Norte ao Sul, tem 12 fógos tem agoa e não serva p.a criar. – A ilha dominada Boca do Rio com 3 legoas de Norte ao Sul e huma de leste ao-Este tem 4 fógos, não serve para criar p.r não ter agoa e nem se planta, — A ilha dominada MACA’O com huma legoa de Leste ao-Este meia de Norte ao Sul, não he avitada e nem serve p.a criar, p.r não ter agoa. – A ilha dominada COATRO-BOCAS com huma legoa em coadro he unavitavel p.r não ter agoa. A ilha dominada RIO DOS CAVALOS com meia legoa de Comprida cem braças de largura; esta Ilhas todas contestão pelo Norte com óSiano e p.r Leste e o-Este com terras do mesmo coronel Costa e pelo sul com terras do capm. mór Pedro Pereira da Costa m.or no “Morro” e com os erdeiros do falido Cristovão da Roxa Pitta moradores no districto da capitania da Bahia de todos os Santos. Estas ilhas são repartidas p.r 5 barras navegaves – a do Arrombado – Manoel Glz – Amargoso, Rio dos Cavallos, e Conxas, todas na distancia de 3 legoas de leste ao Este– na primeira ilha já dita de Manoel Glz. Possúe o dº coronel Bento José da Costa 10 escravos e 4 canôas entregues ao Administrador e ocupaos em tirar sal e fazer currais de peixe e os Avitantes dellas são pescadores e tiradores de sal e tem alguns negociantes de peixe e Fazendas, Sêcos e molhados. – Da barra de Conxas the a Barra de Mossoró contão-se 10 legoas de leste ao-Este e 6 de Norte a Sul com as datas de sobras e nesta estão situadas duas Fazendas de gado – Cacimbas e Entrada, a primeira com 1.500 cabessas de vacum e 60 cavallar, 100 cabrum e 12 ovelhum, tem hum escravo de fábrica. —  A segunda com 1.000 cabessas de vacum, 30 cavallar, 50 cabrum, hum escravo de fábrica, estas terras são próprias de criar gados. Comtestão pelo Norte com oSiano pelo Sul, com terras dos Pittas da fazenda Olho dágua da Fazenda do Arraial velho com os erdeiros do falecido coronel Jeronimo Cabral de Oliveira e com os religiosos do Carmo e p.r leste com as ilhas já ditas e pelo-Este com o rio de Mossoró; nesta distancia abitão alguns pescadores no temo das pesqueiras, &” Os grifos são do autor (N.L.) O curioso documento, delata a situação do território, em fase bem afastada da sua colonização, a julgar pelos elementos de posse e de cultura, entre os quais já figurava o sal.

O decreto-lei estadual n. 603, de 31 de outubro de 1938, anexos n. 2. XXII, letra A., ns. 1,2, 3 e 4, dá ao municipio de Macau as seguintes divisas: “1 – Com o Oceano Atlantico: Pelo litoral, a começar do meio da barra do Rio das Conchas, até o meio da barra de Guamaré, 2 –  Com o municipio de Baixa Verde: A começar do meio da barra de Guamaré, segue pelo curso do rio Camoropim, acima, até encontrar a estrada de rodagem para Serra-Verde, e, pelo leito da mesma estrada, em direção ao “Poço Fagundes”, na Estação Experimental, sobre a dita Serra Verde.  3 – Com o municipio de Angicos: Por uma linha reta, que, partindo do “Poço Fagundes”, na Estação Experimental, na Serra Verde, vá, em direção leste-oeste, á fazenda Cana-fistula, exclusive; daí, ao logar Taboleiro Alto, inclusive, e daí, por uma linha reta, á margem direita do rio Assú.  4—Com o municipio de Assú: Pelo curso do Rio Assú, desde o ponto de encontro, á margem direita da linha que vem da Cana-fistula, exclusive , e Taboleiro Alto, inclusive, segue por este rio abaixo, até o ponto onde se destaca o rio das Conchas e, pelo curso de te abaixo, até a sua fós no Atlantico, de onde principiou”.  Está, porém, suscitada uma controvérsia por parte do municipio de Assú, quanto ao limite ocidental, pelo curso completo do braço do rio chamado das Conchas até a barra deste, no Oceano Atlantico, porque, ao que parece, dos fatos e dos registros fiscais, o limite segue uma linha ideal, por gambôas e furados, independente do curso do rio da Conchas, embora para terminar na embocadura deste e bem ao meio sobre o mar.  Tal controvérsia não poude ser derimida, após o termo, em 1939, do passo de retificações, e somente, na nova revisão em 1943, poderá ser examinada e, certo, atendida, visto que foi principio assentado na comissão organizadora não alterar divisas senão quando assim o impusessem as necessidades técnicas  ou o interesse publico, cabalmente demonstrado e comprovado. O municipio de Macáu constitue um dos 42 que compõem o Estado, foi mantido na organização republicana e jamais modificado, deste então. É hoje termo, séde da comarca de Macáu, criada deste a lei provincial n. 644 de 14 de dezembro de 1871, conservada na organização judiciária do Estado, e reconhecida por várias leis, sendo classificada como de 2ª entrância pelo decreto do Interventor Federal n. 755 de 1 de novembro de 1934.

A CIDADE

O local, onde hoje assenta a cidade de Macau, fazia parte da propriedade do Coronel Bento José da Costa. Desabitada, a principio, quando outros pontos como Alagamar e a Ilha de Manoel Gonçalves eram povoados. Macáu teve como primeiros habitantes e povoadores os portugueses capitão João Martins Ferreira e Manoel Antonio Fernandes, além de Manoel Rodrigues Ferreira, João Garcia Valadão, Francisco José da Costa Coentro, Elisiario Cordeiro e o brasileiro Jacinto João da Hóra, que habitavam a Ilha de Manoel Gonçalves e de lá se mudaram para a incipiente povoação da Macáu. É tradição aceita que, invadida pelas aguas do mar, a mencionada Ilha de Manoel Gonçalves, que era habitada e ainda hoje existe sob o nível, do mar, apenas, visível ainda, a quem passa de avião sobre essas aguas, ficava “a nordeste da cidade, entre a barra da Ilha do mesmo nome e á pouca distancia da praia”, e despovoou-se, porque os seus moradores se transferiram para a margem direita do rio de Macáu, ou Assu, e ai se estabeleceram definitivamente.  Segundo refere Ferreira Nobre “Breve Noticias”, p. 96, a ilha de Manoel Gonçalves, “foi uma ilha da costa, ao sul da cidade e a nordeste da pequena praia do “Tubarão” e recebeu o nome do seu povoador e donatário”. Mas, afirma o mesmo cronista que a inundação da população, “ocorreu no ano de 1715”. Forçoso, porém, é considerar que houve equivoco da parte do cronista: o documento acima transcrito demonstra que, a seu tempo, a ilha de Manoel Gonçalves, era habitada e a de Macáu, não. O testemunho dos descendentes diretos dos primeiros povoadores de Macáu assevera que a inundação se deu em 1832, mas, a ilha, só desapareceu de todo em 1844, consoante afirma F. Ferreira de Araujo. [“A República”, de 12-11-36]. Os documentos legislativos provam em contrario: A resolução n. 100 de 27 de novembro de 1843 criou o distrito de pás de Macáu, compreendendo o território da sua subdelegacia de policia, o da Ilha de Manoel Gonçalves e o de Guamaré. A lei n. 28 de 5 de novembro de 1836 criou a Mesa de Arrecadação de rendas na Ilha de Manoel Gonçalves, ou Macáu art. 4.. (1). Contam que, ao norte da Ilha de Manoel Gonçalves, caiu em 1836, um meteorito, ou bólido, que deixou no logar grande quantidade de pedras, ainda hoje existentes no logar “Barreiras”. Logo depois, a dizer, no mesmo ano, acrescenta a tradição, deu-se a inundação que determinou a mudança dos habitantes, Elisée Reclus em “E.U. du Brésil” dá noticia de uma “chuva de pedra”, algumas de 40 kilos, a qual se extendeu por muitas leguas”.  Com o decorrer do tempo, vieram estabelecer-se novos habitantes, com casas de comercio e fábricas de sal. Para a nova povoação foi transferida, por lei de 9 de novembro de 1835, a cadeira de instrução primaria do povoado de “Oficinas”, pertencente ao municipio de Assú.

  1. Vêr a respeito o interessante e documentado estudo de Eugenio de Castro “A Ilha de Manoel Gonçalves” na Revista do Instituto, vol. XXXII a XXXIV, 1935-1937, pags. 155 a 176.

Pelo porto de Macáu passavam as mercadorias com destino ao centro do sertão: a lei n. 28 de 5 de novembro de 1836, na presidência de João José Ferreira de Aguiar, criou a meza de arrecadação de rendas provinciaes, com um administrador, que servisse de tesoureiro, um escrivão e os fiscais que fossem necessários. Sete anno depois, já era um distrito de pás. (resol.  100 de 27 de outubro de 1843). Até que, em 1847, a resolução provincial n. 258, de 2 de outubro, elevou a povoação de Macáu á categoria de vila e criou o municipio do mesmo nome, compreendendo, além do território de Angicos, que perdéra a condição autónoma, o território da subdelegacia de policia mesma povoação, o da ilha de Manoel Gonçalves e da povoação de Guamaré, com fôra o distrito de pás. Teve fôro civil de jurados por portaria de 17 de dezembro de 1860, do presidente José Bento da Cunha Figueiredo Junior. Afinal, Macáu teve predicamento de Cidade por lei n. 761 de 9 de setembro de 1875, e, no goso desse predicado continua. Cadeiras de primeiras letras tivera-as por leis de 9 de março e 11 de abril de 1835 e, em 1883, a lei 882, de 5 de abril criou aí outra cadeira masculina. É uma bôa cidade, muito comercial e industrial e tem bons predios de residência particular. Tem os “fóros de elegância e nobreza, que sempre procurou manter com galhardia. Hospitaleira e progressista, era a cidade, além da capital, que mantinha contato direto com o Rio e outras capitaes do sul, devido ao intenso comercio de sal das suas imensas e belas salinas”. “A República”, de 12 de novembro de 1936, pag. 1, da 2ª seção. Possúe predios públicos: a Prefeitura, a Mesa de Rendas Estadoaes, o Grupo Escolar “Duque de Caxias”, (criado por decreto n. 198 de 26 de fevereiro de 1923, e inaugurado oficialmente a 2 de maio seguinte, com os professores Joaquim Mavignier de Noronha, Ernestina Moura e Maria da Conceição Fagundes), cadeia, cemitério, Escolas Reunidas do Pôrto do Roçado, o Grupo Escolar “Pereira Carneiro”, e outros. A cidade compõe-se de uma rua principal que se desenvolve de norte a sul, em frente á barra, acompanhando a margem direita do rio. Era a “Rua da Frente”, de outrora, e depois, passou a ter diversos nomes, entre os quaes Conselheiro Dantas, José Mariano, Pe. Manoel Jeronimo e 13 de maio. Há treis praças: a da Conceição, do Mercado e do Cruzeiro, e outras ruas menores: 28 de setembro antiga do Cordão Azul, São José, Bôa Vista, da Aurora, etc. Na praça da Conceição, foi erguida, em 1922, sob a direção municipal do cidadão José Gonçalves de Melo, uma coluna comemorativa do 1º Centenario da Independencia Nacional, inaugurada a 7 de setembro daquele ano. No recenseamento de 1920, a população do municipio era de 11.912 habitantes, sendo na cidade 4.754 e nos subúrbios 7.158 e 1.193 predios. A população provável é de 19.7543 habitantes. Já possuiu Teatro “Guarani”, Clube de danças “Terpsícore”, clubes de regatas, Colegio “Marcolino de Abreu”, jornaes “O Neófito”, “A Industria”, “A Noticia” e “Macáu-Jornal”. O “Almanaque de Macáu” foi publicado em 1909, sob a direção do dr. Adalberto Amorim e propriedade de F. Ferreira de Araujo, contenho excelente matéria sobre a localidade. Na guerra contra o Paraguai, Macáu forneceu vários voluntários, entre os quaes vale citar: Vitor Xavier de Medeiros, tenente do 34º corpo de voluntários, natural de Martins, residente em Macau, onde se batizou. Manoel Florencio do Nascimento, natural de Ceará-Mirim, João Crisostomo Correia, marinheiro de 3ª classe, recrutario, nasceu em 1835 em Macáu, José Gondim da Silva, natural de Macáu e Manoel Vicente Ferreira, segundo sargento, nascido na cidade. Alguns deles obtiveram pensão do Governo Federal.  Na campanha da Abolição dos Escravos, destacou-se, em Macáu, figura singular que ficou para sempre relembrada : o marinheiro Joaquim Honorio da Silveira que, em 1888, viajou de Natal a Fortaleza, conduzindo uma petição de habeas-corpus em favor de escravos que se achavam presos na Fortaleza dos Reis Magos, a qual deferida pela Relação do Ceará, motivou grande popularidade para o seu intrépido condutor, recebido festivamente em Natal, a bordo de sua jangada. O “Club do Cupim”, de Recife, celebrada instituição anti-esclavagista, conferiu-lhe medalha de prata, após a grande vitória legal de 13 de maio de 1888. O Instituto Histórico possúe hoje a famosa medalha, por oferta dos descendentes de Joaquim Honório. Em 1890, Macáu teve um “Club Republicano”, sob a presidência do capitão Joaquim Rodrigues Ferreira. Atualmente, a cidade está melhorando consideravelmente, porque a industria de sal tem progredido muito  e para aí são carreados muitos capitaes, que se encorporam á riqueza local sob a forma de salários, materiais, edifícios e outros melhoramentos urbanos e instalações industriaes. Possúe 140 estabelecimentos comerciaes.  

A FREGUESIA

A população da ilha de Macau tinha ermida, a principio, sujeita á freguesia de Angicos, tornando-se depois séde da paroquia e, afinal, mantida com aquela definitivamente. Achava-se, porém, em mau estado, quando da mudança da freguesia para a ilha. Em 1849, relatava o Pte. Benvenuto Taques que não se realizára ainda a transferência da paroquia, “devido á situação da ermida e á oposição do Prelado Diocesano, que, aliás, não fôra ouvido a respeito da mudança”. (Fala 3 de maio de 1849). Trabalhava-se na reconstrução da Capela para transforma-la na Egreja, cujos trabalhos tinham sido iniciados em 1846. Elevada a categoria de Matriz, por lei n. 294, de 19 de agosto de 1854, foi seu primeiro vigario o Padre João Inacio de Loiola Barros, vítima do cólera morbus, em 1856, depois de haver prestado relevantíssimos serviços á população. Tem por padroeira N.S. da Conceição, cuja festa, sempre pomposa, a  8 de dezembro, constitui objeto de entusiasmo para o seus devotos e atráe muita gente do interior do municipios e dos vizinhos. Possúe Irmandades de SS. Sacramento, N.S. da Conceição, e confrarias de São Vicente de Paulo, Filhas de Maria, S. Coração de Jesus (Apostolado da Oração), Bom Jesus dos Navegantes, Associação dos Santos Anjos, Transito de São Jose, N.S. do Rosario, do Perpetuo Socorro, das Almas e de S. do Carmo da Doutrina Cristã (“A Republica” de 12/11/36, p.18) Tem capelas filiaes em Independencia, Guamaré, Barreiras e Soledade (antigo Presídio). A Matriz de N.S. da Conceição é atualmente um belo e vasto templo com cinco altares e as imagens; Altar Mór : N.S. da Conceição [padroeira], S. Sebastião e S .Inês: Lateral-direito:  S. José, Santa Luzia e Sant’Ana; Lateral-esquerdo: N.S.do Rosario, N.S., do Carmo e São Miguel Arcanjo; Corredor-direito: N.S. dos Navegante, S. Roque e Bom Jesus; Corredor-esquerdo: S. Vicente de Paulo, N.S,. do Perpetuo  Socorro e S. Benedito. Possúe côro, seis arcadas na nave, duas na capéla-mor, mede de comprido 17,42 metros da porta principal ao arco-mór e de largura 14,70 metros, de fóra a fóra; a nave tem 7 metros. É assoalhada a nave central. Uma só torre  e treis sinos. O altar-mor foi construído há poucos anos, pelos vigario, mons. Joaquim Honorio da Silveira, natural do municipio, os dois laterais pelo padre Fortunato de Areia Leão, e os dois do corredores, pelo padre Júlio Alves Bezerra. Há, na cidade, dois Cruzeiros, um em frente á Matriz e outro na Praça do Cruzeiro e foi levantado a 16 de julho de 1905, pelo padre Benvenuto. Acha-se guardado na Matriz, o antigo Cruzeiro, que existia na Ilha de Manoel Gonçalves, dizem ter sido erguido, em 1811, por Frei Vidal, e retirado da ilha, em 1825, embora com impugnação. Foi transladado, a 2 de novembro de 1931, do Cemitério, onde estava, desde que viéra da ilha, por iniciativa do vigario, pe. Paulo Herôncio de Melo, para ser conservado na Matriz.  

VILA E POVOAÇÕES

INDEPENDENCIA, antiga “Pendencia”, é vila em virtude da lei n. 603, de 31 de outubro de 1938, que estabeleceu o novo quadro territorial do Estado para o quinquenio de 1 de janeiro de 1939 a 31 de dezembro de 1943. A mudança do nome foi determinada por necessidades do serviço postal, ao tempo, da administração do dr. Alcebíades Silva [1921-1922]. A vila é séde do distrito do mesmo nome e compreende os logares Tabatinga e Taboleiro Alto, á margem direita do rio Assú. É bastante populosa e movimentada, especialmente na safra de algodão, porque centraliza o movimento do baixo Assú. Fica a 26 kilometros de Macáu. Possúe mais de 300 casas estabelecimentos comerciaes e fazendas agrícolas em derredor. Tem capela dedicada a São João Batista, construída em 1896, pelo vigario pe. Francisco de Assis Albuquerque, e melhorada constantemente. Teve escola rudimentar por decreto n. 2142 de 11 de julho de 1924 e, atualmente, tem escolas reunidas, em prédio proprio, inaugurado a 12 de agosto de 1934.

ESTREITO, arraial povoado, á margem direita do Rio Assú, 18 kils. acima de Independencia, não tem arruado. Escolas Reunidas, instaladas em 1935, tem poucos fogos. É centro do movimento comercial do algodão do baixo Assú.

ALAGAMAR, compreendendo Barreiras e as demais populações do litoral, fica na embocadura do Rio sobre o mar, tem cerca de 100 casas, é porto de pescaria e séde da Praticagem da Barra. Tem um faról de 2ª classe, montado pelo capitão de fragata Kiappe Rubim.

RIO SALGADO, a partir de Canafístula, compreende as habitações desse rio até o rio Amargoso.

VARZEA, a partir do povoado de Emburanas. Abaixo, compreendendo Barro Preto, Ilha de Sant’Anna, Ilha de S. Francisco, Porto do Carão, Morro, Pedrinhas, Canto do Curralinho, Riacho, Espinheiro, Garças, Moreira e Bôa Vista.[Relatório do Governo do Estado, 1905]

GUAMARÉ, ou Aguamaré, fundada, talvez em 1750, por José de Brito Macêdo, acha-se situada á direita ou nascente, do rio de Macáu, na distancia de 8 legoas. Possúe mais de 200 fógos, uma capela consagrada a N.S. da Conceição, construída em 1783. (data que se encontra nas paredes), pelo português João Francisco dos Santos, proprietário e comerciante na data de Caiçára e com patrimônio doado por Francisco Xavier Torres. Aí, celebrou a primeira missa frei Luzi Pequeno, franciscano do Convento da Paraíba, sendo capelão o reverendo José Beraldo de Carvalho. Como figuras mais importantes de Guamaré convém citar José de Brito Macêdo, João Francisco dos Santos, Francisco Xavier Torres, Miguel Ferreira de Brito, Joaquim Alves da Costa, Francisco José Soares, Vicente Ferreira Barbosa e André de Souza Miranda. Teve escola rudimentar criada por decreto n. 270 de 25 de maio de 1925. (Administração do dr. José Augusto, 1924-1927).

BARREIRAS, fica, ao poente da cidade, quatro leguas, tem capela de S. Sebastião, edificada, na gestão do padre Fortunato Leão, em 1917, por Manoel Pedro da Silva. Tem cerca de 100 fógos e um “olho dágua”, que chamam de “Mãe dágua”. Estabeleceu-se aí escola rudimentar por decreto n. 248 de 27 de agosto de 1924.

TABATINGA, que foi distrito de pás, por decreto n. 85 de 9 de janeiro de 1891, administração do sr. Nascimento de Castro, conta diversas casa e fica á margem direita do Rio Assú. Faz parte do distrito de Independencia.

CARÃO, aliás, Porto do Carão, á margem do Rio Assú, tem cerca de 20 casas. Tinha dantes movimento incessante de embarcações  entre Macáu e a várzea, ao tempo de Antonio Barbosa Carão.

SOLEDADE, antigo Presídio, a quatro léguas ao sul, de Macáu, tem capela de S. Coração de Jesus, inaugurada a 17 de novembro 1896 pelo vigario padre Francisco de Assis construída por Manoel Aprígio Rodrigues de Souza e Manoel Pedro Moraes.

Outros logares povoados: Emburanas, Canto do Papagaio, Canto Comprido, Várzea do Rio Grande, Amargoso, Canto das Pedras, Espinheiro, Bôa- Vista, Canto do Curralinho, Bamburral, Saco, Alto do Rodrigues, Alto Alegre, Ponciano, Tabuleiro Alto, Canto do Major, Jandoim, Quixába,  Várzea Cercada, Curral Velho, S. José, Águas Novas, Jerusalém, Mulungú, Canafistula, S. Francisco, Regeitada, Gangôrra, Pedrinhas, Môrro, Ilha de  S. Francisco e Ilha de Santana.

PRAIAS: para o norte: Canto do Mangue, Fazenda Velha, Cacimbas, Rosado, Pedra Grande, Melo (Mel), Melo de Baixo, Môrrinhos, Redonda, Entrada, Upanema e Upaneminha; para o sul: Barra do Amargôso, Vila Nova, Alagamar,. Paraizo, Barreira das aguas, Tubarão, Diogo Lopes, Arrombado, Barra Velha, Môrro Vermelho, Barreira de Francisco Martins, Barra do Chip (por causa de um barco inglês, Ship, aí naufragado, há anos), Tapióca, Capim-Assú, Minhôto, Ponta de Pedra, Jardim, Ôco da Cobra, Amara, Barra do Fernando, ou Corôa do mar e Guamaré, onde divide com o m. da Baixa Verde.

FAZENDAS OU SÍTIOS: Jardim, Ponta de Pedra, XIco Martins, Mangue Sêco, Ponta dágua, Alegria (entre Barreiras e Amargôso), Emburanas, Pau-Feito, Varjota, Cajarana, Lagôa de baixo, São Luiz, Ponta da Salina, Miassába, Lagôa Sêca, de fóra, Lagôa Sêca, de dentro, Canto do Melado, São Pedro, Umbuzeiro e Camoropim.

ILHAS: dos Patos, com meia legoa de comprido e cem braças de largura, contestando, ao norte, com o mar e, ao sul, com Diogo Lopes; era propriedade do primitivo enfiteuta, cel. Bento José da Costa. Dos Tubarões, tendo uma legoa de comprido, a começar dos Tócos, até a barra dos Tubarões, contesta com o mar, pelo norte, ao leste, com Mangue Sêco e ao sul, com Diogo Lopes. Pontal até Bicúdas, com treis légoas e ¾ de largura, contésta, a leste, com terras de Bicudas, ao sul, com o rio do Cabêlo e, ao norte, com o mar. Fernando tem um quarto de legoa e 16 braças de largura, confrontando, ao sul, com Guamaré, a leste, com a barra do Cabêlo, ao norte, com Mangue Sêco e, de frente, com o mar. Pratagí, com oito braças de comprido e trinta de largura, confronta com o reio do Cabêlo, por um lado e, na costa, com o Riacho fundo. Pontal do rio dos cavalos é uma ponta de terras, de seis legoas, na fazenda “Cacimbas do Viana”, fica entre os dois braços do Rio Assú, chamados das Conchas e dos Cavalos e faz fundo na Gambôa do Furado.

RIOS – Rio Assú, que nasce em Conceição do Piancó, Estado da Paraíba, entra no municipio de Caicó, sob o nome de Piranhas, atravessa o Seridó, banha a cidade de Assú e vem desembocar no Atlantico, no municipio de Macau, por treis bocas, denominadas das Conchas, dos Cavalos ou Emburanas e Rio de Macau. É navegável até cinco leguas acima de sua embocadura, formando o importante porto de Macau e do Carão. É nos terrenos marginaes do Rio Assu que estão situadas as grandes salinas e as opulentas várzeas agrícolas que formam uma das maiores riquezas do Estado. Rio Salgado ou Amargoso, que vem de Angicos, onde nasce nos massapés de Santa Rosa, entra neste municipio no logar Aguas Novas, e, com o nome de Amargoso, porque passa na fazenda desse nome, vem desemborcar no Rio de Macau, pela margem esquerda, na salina “Espinheiro”, cerca de sete (7) kilometros acima da cidade.  Rio Aratoá nasce na barra do Guamaré, tem uma légoa de curso e faz barra no logar Ponta dagoa; divide-se em gambôas: Furadinho, Amaro, Cachimbinho, Emburanas, Dois-braços, da Salina e Euzébia. Rio Miassába nasce na mesma barra do Guamaré, tem meio legoa de curso, fás as camboas do Xaréu e Segrêdo e termina no logar Ponta da Salina. Rio Camoropim sáe da barra do Guamaré, tem mais de uma légua de curso, chega á fazenda São Pedro, recebe o riacho do Camoropim e forma as camboas: Do meio, Maribondinho, Lagoa Grande, Bôca do Malho e da Praia. É divisa com o municipio de Baixa Verde, desde o meio da barra de Guamaré, até onde encontra a estrada de rodagem para a estação experimental de Serra Verde. Rio dos Galos já é território de Baixa Verde, nasce a leste da barra do Guamaré daí se originam os rios Pratagi, Furado, Cabelinho e Guamaré Grande, e vae terminar  a duas legoas aproximadamente , tendo servido de limites outrora com o municipio de Touros. O Furado não tem camboas. Pratagi forma as camboas da Baia, de detrás e Emburanas. Cabelinho forma as camboas: de Areia, Bicudas, Duas Irmãs, Tainha, Folhas, Teodózio, Rancho, Gonçalo, Pedrinhas, Funda, Anzolzinho e Baiacú. Guamaré Grande fás as camboas: Guamarézinho, Tomaz, Tingui, Camorinzinho, Arrombadinho, do Mélo, Porta, Baía, Irmã do Mélo e Corredeira.  RIACHOS -Camoropim, que nasce na Serra do Cura, m. de Angicos e desemboca no Rio Camoropim e este, por sua vez, na barra do Guamaré. Emburanas, provindo dos taboleiros do Mangue Sêco, neste municipio, desemboca na Volta da Madeira. Bobagem nasce nas matas da Gangorra, passa em Bobagem e fás barra no Rio Assu, logar Sáco.  LAGOAS – Do Saco, com treis kilometros de extensão. Estreito, Saco de dentro, todas piscosas em cujas margens fazem-se boas vazantes; De baixo, Canto da Areia e Salgada, entre os logares Cajarana e Lagoa de dentro; nos anos invernosos recebem aguas da chuva e produzem sal. SERRAS – Do mangue Seco, que não é cultivada e não tem maniçobáes (Rel. Gov. 1905). Serrotes: não tem.

RIQUEZA MINERAL

É conhecido como um dos maiores empórios do sal do Brasil e, talvez no mundo. Desde Gabriel Soares (“Tratado, 1587, pag. 16), que “achou” “sal feito entre Rio Grande e o Cabo de S. Roque, até a carta regia de 7 de setembro de 1808, era já considerado o sal das salinas, que hoje pertencem a Macau. O comercio desse produto atraía  ao porto de Macau muitas embarcações nacionais e extrangeiras, que Francisco Ferreira de Araujo, recórda (“A Republica, de 12/11/36, pag. 3 da 1ª seção), entre outras “Comêta”, “Larmonia”, “Madona” e “Mercêdes”, estas licenciadas pelo Ministério da Fazenda, em 1859.  A “Concessão Roma”, de que tanto se fala, nos processo de terrenos de marinha, era um vasto monopólio autorizado, pelo decreto imperial n. 10413 de 26/10/1889 e contrato de 29 do mesmo mez, sobre todos os terrenos salíferos ainda não aforados, nas margens do rios Mossoró, desde a cidade, até Areia Branca, Assú, desde a cidade até Macau, e Touros até Guamaré, concedido a Antonio Coelho Ribeiro Roma e outro, da praça do Recife, Pernambuco, pelo Ministro da Agricultura, Lourenço de Albuquerque, e , mais tarde, transferido á Companhia de Salinas Mossoró-Assú, que se converteu, ulteriormente em Pereira Carneiro & Cia Lda. E Companhia Comercio e Navegação.  Tal concessão, que foi explorada e defendida durante muitos anos, caducou, porém, á falta de cumprimento, por parte dos seus titulares das obrigações impostas no contrato de 29 de outubro de 1889, de modo que o Governo Federal, por intermédio das Delegacias Fiscaes, dantes, e pelo Serviço Regional do Domínio da União, agora, já tem reconhecido aposse a a ocupação de terceiros nas terras da “concessão Roma”, embora que se não conforme com isso a atual detentora do privilegio. O dispositivo constitucional que proibiu o comercio de cabotagem aos barcos extrangeiros (Const. Federal, de 24/2/1891, art. 13, parágrafo único) trouxe como consequência voltarem-se os capitalista nacionais e para a produção e comercio do sal. Durante os primeiros anos da Republica, até 1914, o Estado mantinha um contrato para a arrecadação dos impostos de exportação com varias entidades, e, finalmente, com o Sindicato dos Salineiros do Rio Grande do Norte, mediante a prestação mensal de 50:000$000, ainda renovado a 10 de agosto de 1912. O Governador Ferreira Chaves (1914-1919) extinguiu o contrato do sal, por decreto n. 5,  de 23 de janeiro de 1914, o que foi aprovado pela lei estadual n. 365, de 28 de novembro de 1914, reduzindo, por sua vez, a taxa de 30 réis por kilogramo de sal para a 10 réis, ou fosse um terço da taxa orçamentaria, então vigente.  Sem embargo das inúmeras dificuldades, tal medida reanimou os salineiros, extranhos ao Sindicato, e eles retornaram ás suas atividades na importante industria. Em 1909, a Companhia Comercio e Navegação produzia 1.500.000 alqueires de 32 litros. Em 1925, havia 15 salinas, com 612 cristalizadores e uma área total de 1.269.468 metros quadrados. Eram elas; “Julião”, “Emburanas”, “Valentim”, “Trapiche-Furado”, “Tertuliano”, “Rio Novo”, Tainha”, “Sevéro”, “Cariélo”, “Ferrás”, “Damasceno”, “São Francisco”, “Tetéo”, “Espinheiro” e “Mundo Novo” (15). (A Republica, de 9-5-1925). Em 1936, existiam 22 salinas com uma área de 2.039.323 metros quadrados, a saber: “Conde”, antiga Julião, Rio Amargôso, “São Pedro”, Rio dos Cavalos, “Beatriz”, Rio Assú, “Araguassú”, Rio das Conchas, “Trapiche”, Rio Assú,  “Rio Novo”, Rio Assú, “Furado”, Rio Assú, “Dois Irmãos”, antiga Sevéro, Rio Assú, “Santa Inez”, hoje “Santa Terezinha”, Rio dos Cavalos, “Casqueira”, Rio dos Cavalos “Tainha”, Rio Amargôso, “Raminho”, Rio Assú, “Cariélo”, Rio Amargôso, “Xaréu”, Rio Conceição, “Tetéo”, hoje “Piratini”, Rio Assú, “Rio Branco”, Rio dos Cavalos, “Gaúcha”, Rio das Conchas, “Assui”, Rio dos Cavalos, “Ferrás”, Rio Assú, “Mundo Novo”, Rio Amargoso, “Hermeto”, Rio dos Cavalos, e “Conchita”, Rio das Conchas.  Sob o regimen da livre concurrencia, a produção do sal quase triplicou em 10 anos, pois, em 1925, exportou 48.977 toneladas e, em 1933, o fez de 144.279 tons. (Dr. F. de A. G. Menescal, a República, de 12-11-36, pag. 3ª secção). Só o Governo Federal arrecadou, de 1º de janeiro de 1901 a 20 de junho de 1936, a importância de Rs. 40.851:468$100 de imposto sobre 2.045.465.104 kilos de sal exportados (Ibidem). Quem não conhece as ricas salinas de Macau não pode nunca avaliar-lhe a colossal potencialidade econômica. O Porto de Macau é muito frequentado por embarcações de varias procedentes. Em 1935, ali estiveram 562, sendo vapores 103, hiates 51, barcaças 100, cúteres 11, lanchas 44, rebocadores 3 e botes 250 (A Republica de 12-11-36). Em 1937, o movimento foi de 492 nacionaes e 1 extrangeiro, (Sinopse Estatística, n. 3, pág. 13).

RIQUEZA VEGETAL – É relativamente pequena á vista da riqueza mineral. Cultivam-se, no municipio, algodão, cereais, mandioca, etc. Os carnaubais da margem direita do rio Assú são explorados. Tem uma extensão de 54 kilometros de terras próprias para agricultura de todas as espécies, o que poderia tornar o municipio um empório de produção agrícola. Tinha seis descaroçadores de algodão em 1920-21 e exportou 3.105 fardos de algodão com 870.000 kilos e, em 1921-22 6.183 fardos com 1.731.404 kilos. Não cultiva a cana de assucar. Possúe matas de carrasco, estendidas paralelamente ao litoral por 42 kilometros, onde há aroeira, pau d’arco, pereiro, pau branco, cumarú, etc.

RIQUEZA ANIMAL – Há no municipio cerca de 40 fazendas de criar gados, com mais de 2.000 bovinos, 800 cavalares, 3.000 caprinos e 100 suínos. Tem-se desenvolvido bastante a criação, nestes últimos anos, havendo já boas propriedades, com especimens de gado raciado, e dando excelentes resultados.

VIAS DE COMUNICAÇÃO – O Comercio de Macau é feito por aguas via Atlantico, para o norte e sul do pais e do Estado, em barcos de pequena e grande arquiação. Pelas treis “bocas” e barras do Rio Assú, e pelo rio Salgado, ou Amargoso, acima, comunica-se com o interior do seu território e com o vale do Assú, principalmente pelo porto do Carão, até onde chegam as barcaças na montante das marés. Na época das cheias de inverno, no rio Assú, as embarcações sobem pelo rio e chegam á cidade de Assú, em cujo “Corrégo”, fundeiam junto á cidade, facilitando grandemente o transito de passageiros e cargas. Rio acima, a viagem é de 2 e 3 dias, rio abaixo, é porém de 6 horas, no máximo, até Macau, devido á declividade do leito do rio e á correnteza das aguas. No verão, as comunicações são feitas, pela estrada do “Aterro”, importante beneficio, iniciado em 1870 (Lei n. 617 de 3 de junho) terminado  na seca de 1877 pela Comissão de Socorros. Foi reconstruído em 1911, no governo do dr. Alberto Maranhão (1908-1913) sob a administração municipal de Antonio da Silva Antunes Filho (1911-1913). Outróra, era o carro de boi o único veículo de transporte pezado; os cavalos e outros animaes faziam o tráfego de passageiros até o porto do Carão, e daí, para Macau, pela maré. Hoje em dia, os automóveis e os caminhões cruzam em intenso tráfego comercial por todos os pontos do Estado, inclusive a Capital.  A Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, com o ramal Lages-Macau, ficou prejudicada deste o governo Epitacio Pessoa, porque os trabalhos de construção pararam e já estão quase perdidos completamente. Ficou, apenas, o ramal até o povoado Gaspar Lopes, atualmente Epitácio Pessoa, em hora ao Presidente da Republica (1919-1922), que autorizára a conclusão da linha e a inauguração da estão, de onde nunca mais passou adeante.  Há uma estrada de automoveis entre Epitacio e Macau, com 52 kilometros, outa entre Baixa Verde e Macau, pela Serra Verde, com 110 kilometros; outra para Lages, com 80 kilometros, e outra para Assú, 79 kils., via Independencia, á varzea. A Estrada de Automóveis Assú-Logradouro seria a solução do problema de transporte entre os dois municípios. Distancia de Natal a Macau 173 kilometros; posição ONO, altitude 5 m. do nível do mar. Coordenada geográfica: latitude S, 5º, 05, 40 E longitude W, 36º, 39, 20 (Sinopse Estatística n. 3, relativa ao ano de 1928, pag. 8).

FIGURAS SALIENTES  - Administradores: Na Monarquia, não foi possível obter dados. Na Republica: Dr. Antonio da Silva Antunes [1890], Eufrásio Alves de Oliveira [1890], Dr. Artur de Albuquerque Bezerra Cavalcanti [1890], Feliciano Ferreira Tetéo, Francisco Antonio da Silva Coelho [1896-1898], Emidio Bezerra da Costa Avelino [1899-1901 e 1902-1904], Joaquim José Valentim de Almeida [1905-1907], Pedro Vicente da Costa [1908-1910 e 1914-1916], Antonio da Silva Antunes Filho [1911-1913], João Valentim de Almeida [1917-1919], Antonio Alves da Silva [1920-1921], José Gonçalves de Melo [1921-1922], Dr. Armando China [1923-1928, como Presidente da Intendencia, e de 1929-1930, como 1º Prefeito Municipal].

MAGISTRATURA – Juízes de Direito: Dr. Matias Antonio da Fonseca Morato, 1º juiz instalador da comarca [1872-1878]; Dr. Olimpio Manoel dos Santos Vital [1878-1886], Dr. Manoel Barata de Oliveira [1887-1891], Dr. Felipe Néri de Brito Guerra [(Organização Cel. Gurgel, 1891 e depois na organização do dr. Pedro Velho, 1892-1895], Dr. João Ferreira Domingues Carneiro [1895-1898], Dr. Alfredo Vás de Oliveira [1898-1901], Dr. Francisco Carlos Pinheiro da Camara [1904-1908], Dr. Manoel Xavier da Cunha Montenegro [1908-1926], Dr. Fabio Máximo Pacheco Dantas [1926-1930]. Juizes municipaes: Dr. Antonio da Silva Antunes [1872-1879], Dr. Fabio Cabral de Oliveira [1880-1884], Dr. Nestor Meira [1886-1887], Dr. Francisco Bezerra Cavalcanti de Albuquerque [1890]. Promotores: Dr. Basilísso da Silva Caldas [1873], Dr. Vicente Simões Pereira de Lemos [26-4-1875 a 6-1-1878], Dr. Manoel de Carvalho e Souza [1878], Dr. José de Lima, Dr. Fabio Cabral de Oliveira [1878-1881], Dr. Antonio Cezário Ribeiro [1881], Dr. José Herculano de Luna Freire, Dr. José Moreira Brandão Castelo Branco Filho. Dr. Aprigio Augusto Ferreira Chaves. Dr. Manoel Xavier da Cunha Montenegro [1892-1898], Dr. Artur Heráclio Gomes da Silva [1898], Dr. Joaquim Freire Barbosa da Silva [1903], Dr. Alcebíades Cabral de Oliveira, Dr. Adalberto Soares de Araujo Amorim [1908-1909], Dr. José Bonifácio Pinheiro da Camara, Dr. Francisco Menezes de Melo [1915], Dr. Joaquim Manoel de Meróes Grilo [1918], Dr. Abner de Brito [1920-1921], Dr. José Francisco Vieira [1924], Dr. João Dantas de Azevedo [1925], Dr. Afonso Saraiva Junior [1930].

VIGÁRIOS – Padre João Inácio de Loióla Barros [1-2-1854 a 30-3-1856], Felix Alves de Souza [vigario de 26-6-1856 a 8-7-1856, encarregado, de 25-3 a 16-8-1889], Padre Manoel Jerónimo Cabral [coadjutor de 15-5 a 7-12-1856, vigario de 20-7-1856, vigario de 20-7-1856 a 2 de abril de 1867, coadjutor de 15-5-1867 a 1-11-1868 e de 25-8-a 19-11-187, encarregado de 25-7 a 3-10-1809 e de 25-8-1887 a 25-3-1889],Padre Manoel Joaquim de Oliveira Costa [2-4 a 8-9-1867 e de 13-9-1869 a 22-6-1876, Padre José Joaquim Fernandes, coadjutor de 13-8-1876 a 17-9-1877. Padre Elias Barbalho Bezerra, coadjutor de 13-6-1875 a 3-10-1875, Pe. José Domingues Alvarez [16-5 a 12-7-1887],  Pe. Estevam José Dontas [vigario de 12-10-1885 a 14-5-1887, encarregado de 24-6 a 13-10-1891 e de 26-11-1896 a 25-3-1897], Padre Francisco de Assis Albuquerque [17-6-1892 a 19-2-1896], 10º Pe. Vicente Gifone [ 12-10-1897 a 29-6-1902], 11º Padre Irinêu Otávio de Sales e Silva [6-7 a 17-9-1902], 12º Joaquim Honório da Silveira [15-3-1903 a 26-10-1913, 13º Pe. Fortunato de Areia Leão [26-10-1913 a 11-11-1917], 14º Pe. João Clemente de Moraes Barreto [11-111917 a 18-1-1920], 15º Pe. Julio Alves Bezerra [18-1- 1920 a 31-12-1921 e 16º Pe. Paulo Heroncio de Melo [1921-1930].

PROFESSORADO – Francisco José de Melo Guerra, 1843; Mateus da Rocha Bezerra, 1852; D. Umbelina Maria Cabral de Macêdo, 1858; D. Ana Emilia Rosa, 1867; João Damasceno de Albuquerque, 1876; D. Maria Jovelina Teixeira de Carvalho, 1878; Antonio Candido Xavier de Brito, 1883-1903; D. Joana Clementina de Moraes Gomes, 1881-1897 e 1908; Joaquim Manoel da Silva, 1885; Manoel Maria da Apresentação, 1892; D. Maria Irinéa da Costa Pinheiro, 1893; D. Maria Leopolda de Brito Guerra, 1897; Manoel José Coimbra, 1905-1906; D. Patrícia Amélia Ferreira Souto, 1908; D. Ana Bezerra Avelino; D. Josina E. Emerenciano. No Grupo Escolar “Duque de Caxias”, criado por decreto n. 198, de 26 de fevereiro de 1923 e instalado a 2 de maio do mesmo ano, teem exercido o magistério: Professor Joaquim Mavignier de Noronha, instalador, 1923; Professor Honorio da Costa Farias, 1924-1925; Professora Ernestina Moura, 1923-1929; Professora Maria da Conceição Fagundes, 1923-1930; Professor Abel Furtado de Mendonça e Menezes, 1926-1928; Professora Celita Guimarães Furtado, 1926-1928; Professor Acrisio de Menezes Freire, 1928-1930; Professora Ana Iracema Freire, 1928-1930. Em Guamaré, foram professores: João Luiz Peixão; Nicolau Pereira de Melo, 1843; Liberato José das Mercês Paraiba, 1858; José de Borja Caminha Raposo de Camara; Raimundo Candido Ribeiro; Luiz da Fonseca e Silva Sobrinho; Manoel José Pereira Fagundes, 1873; José Venceslau Emerenciano; Vicente Viera de Melo, 1873; Vicente Ferreira de Brito; João Batista de Souza Miranda. Em Alagamar: D. Maria Madalena da Rocha Soares, 1898. Em Independencia: D. Antonia Hermelinda, 1908; Manoel Lopes das Neves, 1908.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Municípios do Rio Grande do Norte [1942]