Escombros de um teatro e dos poderes republicanos

Quando não restam mais esperanças, recorremos à Justiça. E o que fazer quando a Justiça demora? Ainda mais quando se trata de interesse difuso. Vejam este caso.

Foto autor não identificado, 2006, interior do Teatro Hianto de Almeida, Arq. desconhecido

Em Macau, o antigo cinema Dois Irmãos funcionou até o início de 80 quando a maioria dos cinemas das pequenas cidades fechou as portas. O prédio ficou abandonado e poderia se transformar em igreja ou supermercado não fosse a atitude do prefeito Menezes que eleito, concretizou a compra do prédio e em 2003 criou o Teatro Municipal Hianto de Almeida, justa homenagem ao macauense, um dos precursores da bossa nova. A reforma custou em “dinheiro do povo municipal” R$800 mil, e “dinheiro do povo federal” R$100 mil. Estaria tudo bem, não fosse o fato dos graves problemas no prédio pós-reforma e a falta de avaliação técnica para verificar fatores de risco: incêndio, desabamento, desmoronamento e de segurança: rotas de fuga, sinalização e saídas de emergência.

Em 2005 Flávio Veras assumiu a prefeitura e nomeou João Eudes Gomes para a Secretaria de Cultura. O novo secretário tomou posse em 03/01/2005 e no dia 12/01/2005 solicitou ao prefeito e não foi atendido, a realização de vistoria do Corpo de Bombeiros nas instalações do Teatro Hianto de Almeida que apresentava risco de desabamento.

Em 30/04/2005 peticionou à Justiça que determinasse ao Ministério Público a convocação de Audiência Pública para debater a questão do teatro. A audiência não foi realizada e muito menos a vistoria do Corpo de Bombeiros. O secretário foi demitido e nas esquinas, disseram “um a menos para perturbar…”. Ocorre que no dia 04/11/2006 o teatro desabou. O Jornal de Fato, de Mossoró esteve em Macau em 22/07/2007 e informou que os equipamentos no valor de R$300 mil foram roubados após o desabamento do prédio, que àquela altura encontrava-se abandonado, restando escombros.

Autor não identificado, 2006, interior do Teatro Hianto de Almeida, arq. Desconhecido

Em 23/04/2008, o agora ex-secretário João Eudes Gomes e outros cidadãos, ante o descaso dos responsáveis pelo patrimônio do povo, ingressaram com a Ação Popular nº 105.08.000886-4 para responsabilizar a prefeitura pelo desabamento do teatro e por não tomar as providências cabíveis após o desabamento e diante da demora da justiça de Macau, peticionaram em 07/10/2009, à Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, destacando que “mesmo a ação sendo considerada prioritária por tratar de interesse difuso, até então, passados quase 02 [dois] anos da distribuição sequer foi aprazada um audiência nos referidos autos.”

Desconheço qualquer ação do Legislativo com relação ao problema e a impressão que fica é que para os vereadores de Macau o teatro não desabou.

O que me espanta é a morosidade na prestação jurisdicional numa ação de interesse difuso.O que vem frustrando os cidadãos que buscam a justiça em Macau é um fato inusitado: a rotatividade de juízes na comarca de Macau, de 3ª entrância. Para se ter uma ideia, judicaram neste processo 6 juízes num espaço de 4 anos. No Ministério Público não é diferente foram 4 promotores de justiça que atuaram no processo.

Nas comarcas do interior é comum a dependência do judiciário ao executivo local [estrutura física, funcionários, etc.] Não sei se é o caso de Macau, cuja região é responsável por 1/3 do PIB do Rio Grande do Norte, mas a começar pelo prédio, a situação da Justiça em Macau é de sucateamento corroborando o que afirmou recentemente a Ministra Eliana Calmom a respeito da Justiça da 1ª instância.

De Claudio Guerra para o baú de Macau. Este texto também foi publicado no www.falariogrande.com.br