| Processo | 105.00.000120-5 [140/2000] Retirada do lixão do Maruim, recuperação da área degradada e construção do aterro sanitário fora do perímetro urbano. | Classe | Ação Popular / Lei Especial (Área: Cível) | Distribuição | Direcionamento - 05/12/2000 às 12:00 / Vara Cível - Macau | | | Juiz | Deyvis de Oliveira Marques |
Autor | João Eudes Gomes | Réu | José Antonio Menezes Sousa |
Data Movimento 22/02/2010 Prazo alterado - suspensão/prorrogação
Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2010 devido à alteração da tabela de feriados
Processo 105.05.002793-3 - cumprimento da lei da gestão orçamentária participativa [Orçamento Participativo] Classe Ação Popular / Lei Especial (Área: Cível) Distribuição Direcionamento - 23/12/2005 às 11:38 / Vara Cível - Macau Juiz Deyvis de Oliveira Marques
Autor | João Eudes Gomes e outros | Réu | Município de Macau-rn. Prefeito Municipal, Câmara Municipal e Vereadores, Vereadores |
Movimentações (5 Últimas) |
Data Movimento 14/12/2009 Concluso para Despacho
| Processo | 105.08.000886-4 - responsabilidade por omissão – desabamento do Teatro Hianto de Almeida | Classe | Ação Popular / Lei Especial (Área: Cível) | Distribuição | Direcionamento - 23/04/2008 às 15:05 / Vara Cível - Macau | | | Juiz | Deyvis de Oliveira Marques | | | | | |
Autor | João Eudes Gomes e outros | Réu | Município de Macau/rn |
Data | | Movimento | 11/01/2010 | | Concluso para Decisão | |
Processo | 105.08.002483-5 Recuperação da área degradada do Porto de São Pedro e Avenida Centenário, canalização e disposição final adequada dos resíduos poluentes [Vala do Porto de São Pedro] | Classe | Ação Popular / Lei Especial (Área: Cível) | Distribuição | Direcionamento - 03/12/2008 às 15:31 / Vara Cível - Macau | | | Juiz | Deyvis de Oliveira Marques | | | | | |
Participação | Partes e Representantes |
Requerente | João Eudes Gomes e outros | Requerido | Município de Macau |
Movimentações (5 Últimas) |
Data | | Movimento | 30/10/2009 | | Concluso para Despacho |
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